Modelos de documentos

Processo Administrativo Disciplinar – Rito Ordinário

Atos iniciais

• e-mail de convocação para participar de reunião de orientação (Disponível em Textos Padrão do SEI – Uso exclusivo pela AAMC);
• Modelo de apresentação de orientação (clique aqui)
• Ata de reunião de orientação (Disponível em Textos Padrão do SEI – Uso exclusivo pela AAMC).

Instalação da comissão

• Ata de instalação e início dos trabalhos (clique aqui);
• Memorando de comunicação de início dos trabalhos da comissão à Magnífica Reitora (clique aqui).

Prorrogação, Recondução e Substituição de membros

• Memorando com solicitação de prorrogação da comissão (clique aqui);
• Memorando com solicitação de recondução da comissão (clique aqui);
• Despacho de convocação de suplente para substituir membro da comissão durante os afastamentos legais deste (clique aqui);
• Memorando com solicitação de substituição de membro da comissão (clique aqui).

Notificação prévia ao(à) acusado(a)

• Ata de reunião deliberando pela notificação do(a) acusado(a) (clique aqui);
• Notificação prévia ao(à) acusado(a) (clique aqui);
• Comunicação ao DGP (clique aqui);
• Comunicação à chefia imediata do(a) servidor(a) (clique aqui);
• Termo de recusa de recebimento;
• Termo de ocultação de acusado;
• Edital de notificação de acusado.

Instrução processual – Oitivas de testemunhas, diligências, perícias e demais provas

• Ata de deliberação;
  • Oitivas (clique aqui);
  • Demais diligências (clique aqui);
• Intimação/notificação:
  • Acusado(a) para participar de oitiva (clique aqui);
  • Testemunha (clique aqui);
  • Chefia da testemunha (clique aqui);
• Roteiro para realização de oitivas (investigado/depoente);
• Ata de oitiva gravada em audiovisual (clique aqui);
• Termo de oitiva (nos casos de oitiva não gravada em audiovisual)
  • Com contradita (clique aqui);
  • Sem contradita (clique aqui);
• Memorando de solicitação de assistente técnico;
• Ofício/Memorando de solicitação de informação;
• Termo de juntada de documento (clique aqui);
• Termo de disponibilização de acesso externo (clique aqui).

Exame de sanidade mental do acusado

• Ata de deliberação (clique aqui);
• Abrir processo separado para tratar do exame de sanidade mental do acusado e incluir:
  • Solicitação de exame de sanidade mental do acusado (clique aqui);
  • Intimação de acusado para realização de exame de sanidade mental (clique aqui).

Interrogatório do(a) acusado(a)

• Ata de deliberação (clique aqui);
• Intimação de interrogatório do(a) acusado(a) (clique aqui);
• Comunicação à chefia do(a) acusado(a) (clique aqui);
• Termo de interrogatório (clique aqui);

Indiciação/Exculpação

• Ata de deliberação (clique aqui);
• Termo de indiciação (clique aqui);
• Citação (clique aqui);

Prorrogação de Prazo para Defesa e Designação de Defensor(a) Dativo(a)

• Ata de prorrogação de prazo (clique aqui);
• Ata de revelia (clique aqui);
• Termo de revelia e solicitação de designação de defensor(a) dativo (clique aqui);
• Comunicado ao(à) defensor(a) dativo(a) e modelo de peça de defesa (clique aqui).

Relatório final

• Ata de análise da defesa e entrega do relatório final (clique aqui);
• Relatório final – arquivamento sem indiciação (clique aqui);
• Relatório final – arquivamento com indiciação (clique aqui);
• Relatório final – advertência ou suspensão (clique aqui);
• Relatório final – demissão (clique aqui).
• Memorando de encaminhamento do relatório final (clique aqui).

Procuradoria Federal

• Checklist (Disponível em Textos Padrão do SEI – Uso exclusivo pela AAMC);
• Tabela de prescrição (Uso exclusivo pela AAMC – clique aqui).

Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário

Nos casos de abandono de cargo, inassiduidade habitual ou acumulação ilegal de cargos o processo já deve ser instruído com toda a documentação comprobatória da infração disciplinar. Caso seja necessário realizar nova produção probatória, o processo deverá ser transformado em rito ordinário.

Atos iniciais

• e-mail de convocação para participar de reunião de orientação (Disponível em Textos Padrão do SEI – Uso exclusivo pela AAMC);
• Modelo de apresentação de orientação (clique aqui);
• Ata de reunião de orientação (Disponível em Textos Padrão do SEI – Uso exclusivo pela AAMC).

Instalação da comissão

• Ata de instalação e início dos trabalhos (clique aqui);
• Memorando de comunicação de início dos trabalhos da comissão à Magnífica Reitora (clique aqui).

Prorrogação, Recondução e Substituição de membros

• Memorando com solicitação de prorrogação da comissão (clique aqui);
• Memorando com solicitação de recondução da comissão (clique aqui);
• Despacho de convocação de suplente para substituir membro da comissão durante os afastamentos legais deste (clique aqui);
• Memorando com solicitação de substituição de membro da comissão (clique aqui).

Indiciação

• Termo de indiciação e citação – abandono de cargo (clique aqui);
• Termo de indiciação e citação – acumulação ilegal de cargos (clique aqui);
• Termo de indiciação e citação – inassiduidade habitual (clique aqui);
• Comunicado ao DGP (clique aqui);
• Comunicação à chefia imediata do(a) servidor(a) (clique aqui);
• Termo de juntada de documento (clique aqui);
• Termo de disponibilização de acesso externo (clique aqui).

Defensor(a) dativo(a)

• Ata de revelia (clique aqui);
• Termo de revelia e Memorando solicitando a nomeação de defensor(a) dativo(a) (clique aqui).
• Comunicado ao(à) defensor(a) dativo(a) e modelo de peça de defesa (clique aqui).

Relatório final

• Ata de análise da defesa e entrega do relatório final (clique aqui);
• Relatório final – demissão (clique aqui).
• Memorando de encaminhamento do relatório final (clique aqui).

Procuradoria Federal

• Checklist (Disponível em Textos Padrão do SEI – Uso exclusivo pela AAMC);
• Tabela de prescrição (Uso exclusivo pela AAMC – clique aqui).